DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA - VICENTE PAULO DE ALMEIDA

O objetivo do presente trabalho é pesquisar a evolução do conceito de cidadania, relacionando-o com o Direito. Notadamente, com o Direito Constitucional. Para tanto se fez uma leitura histórica de sua origem e evolução; da evolução do Direito e da cidadania no Brasil, desde o Império à República, da ampliação do conceito de cidadania na Constituição de 1988, do neoconstiucionalismo e dos princípios constitucionais que tem servido de fundamento para a efetivação da cidadania. Foi feita uma análise dos direitos fundamentais de cada Constituição do Brasil. Por derradeiro, verificamos que apesar de persistirem graves problemas sociais a Constituição promulgada em 1988 atendeu aos anseios da sociedade e, através de seus princípios e mecanismos de controle de constitucionalidade, tem possibilitado a evolução da cidadania, trazendo inclusão para grupos sociais que sempre estiveram à margem da sociedade.

Ficha técnica:
Título: Direito, Constituição e Cidadania
Autor: Vicente Paulo de Almeida
Editora: Editora Protexto
Nº de páginas: 100 - 1ª Edição
Ano: 2012
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